Qui, 26 de Novembro de 2009 15:00

Reunião Plena com Excelentíssimo Senhor Presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva

São Paulo. 09 de Novembro de 2009

O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) realizou no dia nove de novembro de 2009. no auditório do Banco do Brasil. sito Av. Paulista número 2.163. São Paulo – SP. às 15h. reunião anual com o Excelentíssimo Presidente da .República. Senhor Luiz Inácio Lula da Silva. também presidente deste Fórum. A reunião teve como objetivo apresentar as atividades do FBMC no ano de 2009 (relatório disponivel abaixo). bem como apresentar o documento elaborado pela Secretaria Executiva do FBMC que consolida as contribuições de diversos setores da sociedade à construção da posição brasileira a ser levada à 15ª Conferência das Partes da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). estas recebidas pelo Fórum por meio dos “Diálogos Setoriais”. promovidos nos meses de agosto a outubro do corrente ano.

A reunião. coordenada pelo Secretário Executivo do FBMC. professor Luiz Pinguelli Rosa. teve sua mesa composta pelo Excelentíssimo Presidente da República. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Ministro de Meio Ambiente. Sr. Carlos Minc Baumfeld. pela Ministra-Chefe da Casa Civil. Senhora Dilma Vana Rousseff. e pelo Ministro da Agricultura. Sr. Reinhold Stephanes. Participaram ainda da reunião o Ministro da Saúde. Sr. José Gomes Temporão. Governadores dos Estados do Tocantins. Amazonas e do Amapá. Secretários Estaduais de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia.

O evento também contou com a presença do Embaixador Extraordinário para a Mudança do Clima. Ministro Sérgio Barbosa Serra. da Secretária Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (SMCQ/MMA). Suzana Kahn. além de representantes de Ministérios. Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas. órgãos ambientais. empresas. instituições de ensino. organizações sociais. ONG´s. dentre outros. A reunião foi aberta com a palavra do Secretário Executivo do FBMC. Prof. Luiz Pinguelli Rosa. que apresentou as atividades da Secretaria do Fórum em 2009 e fez um resumo das contribuições à construção da posição brasileira a ser levada à COP-15 recebidas pelo FBMC (veja apresentação prof. Pinguelli abaixo).

Em sua apresentação. o professor Pinguelli destacou que:

• Nos diálogos com a sociedade houve consenso sobre o Brasil assumir objetivos voluntários quantificáveis e verificáveis através de NAMAS e REDD;
• Houve grande divergência entre entidades ouvidas pelo Fórum quanto ao papel do mercado para resolver a questão da mudança do clima. inclusive no REDD como compensação às emissões dos países desenvolvidos;
• Há consenso de que o princípio da responsabilidade diferenciada e o conceito de emissões históricas devem ser mantidos;
• Houve boa aceitação em geral da proposta discutida na primeira reunião com o Presidente e que o Fórum divulgou entre seus membros;
• Segundo essa proposta. o Brasil deve anunciar. em Copenhague. ações voluntárias para reduzir até 40% de suas emissões em 2020 (em relação ao crescimento tendencial). onde 20% são assegurados pela redução do desmatamento da Amazônia em 80%. valor compatível com o Plano Nacional de Mudança Climática (PNMC).

Dando prosseguimento. o professor Luiz pinguelli Rosa lançou a segunda edição da Revista do FBMC. que tem como tema “A Crise Financeira Mundial e a Mudança do Clima” (baixe o exemplar da Revista abaixo) e facultou a palavra ao representante do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal e Governador do Estado do Amazonas. Sr. Eduardo Braga. ao representante dos Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas e Secretário Executivo de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco. Sr Hélvio Polito Lopes Filho. ao representante do setor acadêmico e coordenador da Plataforma de Pesquisas em Mudanças Climáticas da Embrapa. Sr. Eduardo Delgado Assad. e à representante das Centrais Sindicais e Secretária Nacional de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Senhora Carmen Foro. ao representante das ONG’s e Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (FBOMS). Sr. Ivan Marcelo Neves. ao representante do setor empresarial ligado ao uso da terra e Presidente União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica). Sr. Marcos Jank. ao Diretor Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). senhor José Augusto Coelho Fernandes. ao representante do Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas. Pobreza e Desigualdades do FBMC e presidente do COEP – Rede Nacional de Mobilização Social. Sr. Andre André Spitz. e ao Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. Sr. Sérgio Leitão. A palavra foi conferida ao Ministro de Meio Ambiente. Sr. Carlos Minc. que destacou a importância dos Diálogos Setoriais promovidos pelo FBMC que. no seu entendimento. permitiu a entrada de olhares diferentes da visão nacional no debate. Carlos Minc ressaltou que na sua gestão o tema da mudança global do clima foi prioridade. Nesse período um Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) foi apresentado para consulta pública e o governo incorporou diversas sugestões apresentadas pelo FBMC e pela sociedade. O Ministro anunciou que em julho de 2010. o PNMC passará por uma consulta e revisão. Na oportunidade. setores que tiveram destaque na atual versão do PNMC serão incorporados. citando. com exemplo. os setores vinculados à agricultura. O Ministro avalia que não vê nenhuma contra indicação política. econômica e social para que o Brasil não ouse mais. “Se Copenhague for bem nós daremos nossas contribuições. e se Copenhague não ocorrer tão bem.... que fique muito claro para o mundo inteiro que não foi por nossa causa. Que o Brasil fez o seu melhor. colocou o melhor possível apesar de a responsabilidade histórica não ser nossa”. Carlos Minc concluiu afirmando que “essa é uma ótima oportunidade de avançar internamente. externamente e melhorar a qualidade de vida do povo. criando emprego mais sustentável. investindo na redução das emissões e ao mesmo tempo. ampliando o desenvolvimento verde”. Dando sequência. a Ministra-Chefe da Casa Civil. Senhora Dilma Vana Rousseff. fez uso da palavra. inicialmente cumprimentado o FBMC pelo trabalho realizado. o que resultou em uma grande preparação acumulada para a COP-15. A Ministra avaliou que o país pode oferecer compromissos voluntários afirmando que. “sem sombra de dúvidas. somos o país mais renovável do mundo. temos uma matriz elétrica 86% hídrica e também temos uma matriz renovável na área de combustíveis. tanto a estacionária como a de transporte são renováveis”. Destacou também que recentemente obtivemos algumas conquistas que foi a redução de 2013 para 2010 de bicombustível B5 e nos tornamos o segundo país do mundo em matéria de uso de biodiesel. Dilma Rousseff enfatizou que o presidente determinou que até o dia 14 de novembro o país tenha a sua proposta voluntária. que vai abranger as áreas fundamentais que são o desmatamento na Amazônia e em outros biomas e a questão da agricultura (plantio direto. integração lavoura e agropecuária. fixação biológica do nitrogênio. recuperação das pastagens e áreas degradadas). “Na área da indústria estamos basicamente apostando na questão da siderurgia e do aço verde”. A Ministra avalia que teremos uma proposta forte. destacando também que é importante fazermos uma avaliação da situação internacional. Para tanto. fez uma análise de diversos cenários estabelecidos para as negociações na COP-15 e entende que “é fundamental que os líderes compareçam para que as negociações tenham densidade”.

A Chefe da Casa Civil finalizou sua exposição afirmando que “fica cada vez mais claro como é importante que nós tenhamos uma posição explícita. clara e definida. porque o debate não acaba em Copenhague. mas Copenhague pode servir de padrão e exemplo para comportamentos futuros. e aí. a posição firme. clara e bastante marcada do Brasil colocaria um trilho para o mundo na medida em que o que nós vamos afirmar é que. é sim. é possível reduzir emissões”. Por último. o presidente da República reconheceu como extraordinário o trabalho conduzido pelo professor Pinguelli à frente da Secretaria Executiva do FBMC. Entende o presidente que temos toda a matéria-prima que precisamos para que até o dia 14 de novembro consigamos aquilo que será o documento que todo o conjunto do Governo irá encaminhar a partir daí. Lula reafirmou que. do trabalho do FBMC. o mais extraordinário foram as contribuições apresentadas por todas as entidades consultadas e acredita que “se o Presidente e os Ministros forem à Copenhague com a garantia de um documento fiel que retrate aquilo que foi a contribuição das entidades. não haverá forma do Brasil errar na COP-15. Obviamente que as posições apresentadas pelas entidades são megadiversas”. Destacou ainda que. na sua visão. “o ambiente é favorável a alguma coisa. nós precisamos trabalhar com muita seriedade para discutir com o mundo desenvolvido mudanças no modelo de desenvolvimento. mudanças nos padrões de consumo. mudanças na matriz energética de vários países. proibir ao máximo o desmatamento. e aí tem a combinação da lei com ações do Governo. entes federados e a sociedade”. Em sua opinião a reunião é. portanto. uma síntese muito importante da evolução e compreensão política de um conjunto de pessoas. instituições e entidades preocupadas com a questão do clima. O Presidente concluiu sua intervenção avaliando que o Brasil está no ponto certo. entende que o material que temos. as discussões que já foram feitas. as falas dos presentes na reunião e as falas em outros lugares estão dando um conjunto de informações que irão permitir que tomemos uma posição madura. avançada. conseqüente e que não seja uma peça de ficção. que seja uma coisa concreta e possamos mostrar o que já estamos fazendo. porque o que vai dar substância a uma proposta futura é o que já estamos fazendo no presente. Ao término das apresentações. o Secretário Executivo do FBMC agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.

Atenciosamente.

Luiz Pinguelli Rosa
Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas