Seg, 04 de Setembro de 2006 21:00
Roma (Itália). 01 de setembro de 2006 - Representantes do Governo
Brasileiro. presentes em um workshop organizado pelo secretariado da
Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU em Roma. lançaram nesta
quinta-feira uma proposta para a criação de um mecanismo que ajude os países em
desenvolvimento a diminuir suas taxas de desmatamento. A idéia é simples:
países que conseguirem diminuir suas taxas de desmatamento abaixo de
determinado limite. por um período de tempo determinado. seriam
recompensados com recursos vindos de um fundo formado por contribuições
voluntárias dos países desenvolvidos.
Representantes do Grupo de Trabalho de Mudanças do Clima do Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (GT Clima/FBOMS). presentes no evento em Roma. reconhecem uma
mudança de rumo importante na posição do Brasil nas negociações de clima.
mas consideram que o resultado pode ser tímido. 'É um avanço histórico
na posição do Governo Brasileiro. que pela primeira vez aceita discutir
a definição de um limite nacional. ou seja. uma meta referencial para
avaliar a redução do desmatamento.' avaliou Carlos Rittl. coordenador da
Campanha de Clima do Greenpeace no Brasil. 'No entanto. esta proposta
pode não trazer incentivos aos países desenvolvidos em contribuir com
recursos suficientes para fazer uma diferença efetiva para o problema do
desmatamento e das mudanças climáticas'. acrescentou. 'O apoio externo
para o combate ao desmatamento é importante. mas isso tem que ser.
antes de mais nada. uma prioridade nacional assumida por todos os
ministérios de nosso governo. em todas as suas ações. o que ainda não acontece'.
analisou Rittl.
Para Paulo Moutinho. coordenador de pesquisas do Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia (IPAM). há alternativas. 'É importante a criação
de um arranjo financeiro que auxilie os países em desenvolvimento a
construir sua capacidade de medir. monitorar e controlar o desmatamento.
além de aumentar a governança e promover o desenvolvimento sustentável'.
afirmou Moutinho. 'Entretanto. um mecanismo de mercado. ou seja.
comercialização de créditos de carbono. por reduções nas taxas de
desmatamento pode trazer um aporte de recursos muito maior do que o potencial da
proposta brasileira. com resultado mais efetivo para o clima do
planeta'. acrescentou.
Segundo Moutinho. tal mecanismo deveria garantir. também. a redução
continua e permanente das emissões provenientes do desmatamento de
florestas tropicais. assegurando uma ampla inserção e participação dos países
em desenvolvimento para contribuir efetivamente para a prevenção do
aquecimento global. "Para isso. é fundamental que este mecanismo esteja
associado a compromissos de redução crescente nas emissões dos países
desenvolvidos".
As organizações do GT Clima/FBOMS alertam que é importante algum tipo
de contribuição mensurável do Brasil no âmbito da Convenção de Clima ou
Protocolo de Quioto para conseguir avanços expressivos nas negociações
internacionais. "Um compromisso com a redução significativa nas
emissões provenientes do desmatamento pode. inclusive. pressionar para cortes
muito mais profundos nas emissões dos paises industrializados. O Brasil
é praticamente o único país com grandes florestas tropicais que está
recusando a possibilidade de um mecanismo para a questão do desmatamento
dentro de Protocolo de Quioto. e insistindo que seja puramente
voluntário". disse Rubens Born. coordenador do Instituto Vitae Civilis e membro
da coordenação do GT Clima. "Mesmo sem poder participar do evento de
Roma. soubemos. no início de agosto. que o Ministério do Meio Ambiente
iria apresentar uma proposta instigante. o que abre a possibilidade do
Brasil. outra vez. contribuir positivamente para o fortalecimento e as
negociações do regime global de mudança de clima" completou Born.