(por Kristina Michaellis)

Eqüidade. justiça e ética são princípios que terão de nortear as ações dos países ao enfrentar o problema da mudança climática. pois o aquecimento global já está castigando a Humanidade de forma desigual. afetando muito mais os países pobres do que os ricos. A conclusão está em um documento a ser levado à reunião dos países signatários da Convenção do Clima no Quênia de 6 a 17 de novembro.

Os termos do texto inovador foram discutidos durante dois dias (30 e 31 de agosto) no Rio de Janeiro pelos membros do Programa Colaborativo sobre as Dimensões Éticas nas Mudanças Climáticas. grupo fundado em 2004 em Buenos Aires integrado. entre outros.  pelo Rock Ethics Institute (Penn State University) e o Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais da COPPE/ UFRJ. e que integra acadêmicos. cientistas. especialistas e representantes da sociedade civil de vários países.

Uma das propostas. apresentada pelo fundador do Instituto Vitae Civilis. Rubens Born. é incluir no debate representantes de comunidades que sofreram os danos. Segundo cálculos de uma fundação britânica. o total de pessoas deslocadas no mundo inteiro por razões ambientais já beira os 25 milhões. comparado com 22 milhões de fugitivos de guerras civis e outros tipos de perseguição.

A responsabilidade pelos danos é a face mais concreta do debate da ética nas mudanças climáticas. Mas temas como metas de emissões. a divisão das emissões entre as nações. o potencial de novas tecnologias. a eqüidade nos processos de negociação e até mesmo a vantagem comparativa do domínio do inglês pelos representantes dos países mais ricos fazem parte da pauta dos cientistas reunidos no grupo.

O segundo dias de debates começou com uma notícia auspiciosa: a Califórnia decidiu cortar em 25% a emissão de gases de efeito estufa. em um reconhecimento explícito deste estado norte-americano de que o aquecimento global é um fenômeno irreversível e que. segundo o pesquisador Carlos Nobre. do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). “não pode mais ser negligenciado”.

Segundo Don Brown. ex-coordenador de questões climáticas no governo Clinton. um dos pontos mais importantes do debate sobre a ética é o uso de incertezas científicas como expediente para adiar decisões e medidas. Os Estados Unidos. maior vilão da atmosfera. ficaram escondidos atrás deste biombo durante muitos anos.

- Mais cedo ou mais tarde. meu país terá que se render à evidência de que o que está em jogo é a sobrevivência de todos. pois a mudança climática é um problema global que afeta a todos - disse Brown.

Para o vice-presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Mohan Munasinghe. é importante jamais perder de vista de que as mudanças climáticas estão intrinsecamente relacionadas com o desenvolvimento sustentável definido como “processo  para melhorar a escala de oportunidades”. Segundo Munasinghe. este conceito está começando a permear também o IPCC. criticado por muitos por ser excessivamente voltado para o aspecto científico.O secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Luis Pinguelli Rosa. apontou para uma injustiça: nos países em desenvolvimento. livres de metas de redução. as classes mais altas podem manter seus padrões perdulários de consumo sem serem punidos.  Partindo do conceito de que “responsabilidade diferenciada não significa ter responsabilidade alguma”. o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas propôs uma série de ações a serem adotadas no Brasil como contribuição para o problema climático global (ver abaixo).

O tema da responsabilidade histórica pelos gases já emitidos ao longo dos dois séculos e meio que  se passaram desde o início da Revolução Industrial foi amplamente discutido. O melhor exemplo. segundo o coordenador de mudança climática global do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil. José Domingos Gonzalez Miguez. é o fato de que em 1960 o total de carbono emitido pelo Brasil era igual ao volume emitido pelos EUA em 1860 - um século antes.

A chamada “Proposta Brasileira” prevê uma análise dessas responsabilidades históricas e da discussão sobre a desigualdade na oportunidade dos países de se desenvolver e crescer.

Ao analisar em profundidade as diferenças nas oportunidades e as injustiças em todo o processo. Miguez destacou ainda dois outros aspectos em que é preciso haver mais eqüidade: a maior participação de cientistas e pesquisadores dos países do Terceiro mundo – que serão mais afetados pelos efeitos da mudança do clima – e o acesso à literatura. Hoje em dia. 85% de toda a literatura existente sobre a mudança do clima está em inglês e é produzida por cientistas dos países ricos (do chamado Anexo I).