Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

GLOSSÁRIO

AGBM, Ad Hoc Group on the Berlin Mandate
Na primeira Conferência das Partas da Convenção do Clima (COP1) em Berlim ficou claro que os compromissos da Convenção não seriam suficientes para deter as alterações climáticas antrópicas. O AGBM surgiu para fazer novas propostas para se alcançar as metas da Convenção do Clima. O resultado deste grupo de trabalho foi apresentado em 1997 no Japão sob o nome de Protocolo de Quioto.

Adicionalidade
Critério fundamental para que uma determinada atividade de projeto seja elegível ao MDL, consiste na redução de emissões de gases do efeito estufa ou no aumento de remoções de CO2 de forma adicional ao que ocorreria na ausência de tal atividade.

Anexo I e Não-Anexo 1
Nomenclatura derivada da Convenção do Clima.
Anexo 1: Relação dos países que assumiram compromissos de reduzir emissões. Basicamente, são os países da OCDE. Os "países não-anexo 1" são aqueles que não se comprometeram em cortar emissões - os chamados países em desenvolvimento.

Anexo A e Anexo B
Nomenclatura derivada do Protocolo de Quioto.
O anexo A lista os seis gases do efeito estufa (dióxido de carbono -CO2, metano - CH4, monóxido de carbono - CO, óxido nitroso - N2O, outros óxidos de base nitrogenada - N0x, e hidrocarbonos não-metanos - HCNM) para os quais valem as reduções de emissão do Protocolo, assim como as categorias de emissão setoriais.
O anexo B lista os países que possuem compromissos de limitação ou de redução de emissões no protocolo de Quioto. Os países listados no Anexo B são os mesmos listados no Anexo I da Convenção do Clima, exceto Belarus e Turquia.

AOSIS, Alliance of Small Island States
Associação dos pequenos Estados insulares ameaçados por uma elevação do nível do mar. Na primeira reunião das partes em Berlim (COP 1), estes países propuseram aos países do Anexo 1 uma redução drástica de 20% de suas emissões de CO2 até o ano de 2005. Estes países minúsculos têm tido voz ativa nas negociações sobre o clima e estiveram entre os primeiros a ratificar o Protocolo de Quioto.

Aquecimento global
Elevação da temperatura média anual da Terra causada pelo aumento das concentrações, na atmosfera, dos chamados gases do efeito estufa nos últimos 100 anos. Estes gases alteram as características da atmosfera, fazendo com que o calor fique concentrado como numa estufa. Daí vem a expressão “efeito estufa”.

Atividades implementadas conjuntamente
Nome dado à fase piloto internacional do Joint Implementation (JI). Modalidade de execução conjunta introduzida na COP-1.

Atmosfera
Camada fina de gases, inodora, sem cor, insípida, e presa à Terra pela força da gravidade. Compreende uma mistura mecânica estável de gases, sendo que os mais importantes são: nitrogênio, oxigênio (que perfazem cerca de 100% do volume), argônio, dióxido de carbono, ozônio e vapor d´água. Há ainda outros gases, em quantidades muito pequenas: neônio, criptônio, hélio, metano, hidrogênio, et. A atmosfera se estrutura em três camadas relativamente quentes, separadas por duas camadas relativamente frias, a saber: troposfera, estratosfera, mesosfera, termosfera e exosfera.

BP (Brazilian proposal)
Proposta brasileira apresentada em 1997 que diz respeito à divisão histórica da responsabilidade das diferentes nações no que se refere ao aquecimento global. De acordo com esta proposta, a contribuição histórica dos países desenvolvidos representam cerca de 84% das emissões derivadas do sistema energético. No lugar de simplesmente contabilizar as emissões anuais de cada país, a proposta brasileira visa fazer um inventário destas emissões históricas e atribuir as responsabilidades proporcionalmente. A proposta desencadeou um debate científico e metodológico sobre a contabilização destas emissões.

CDM, Clean Development Mechanism
Um dos "mecanismos flexíveis", pelo qual os países do anexo 1 podem financiar projetos para redução de emissões em outro país não-anexo 1, podendo contabilizar esta redução para efeito do cumprimento de suas metas.

CH4, metano
Este gás do efeito estufa é gerado pela lavoura do arroz, pela criação intensiva de gado e pelo processamento de lixo. Ao longo de 100 anos, o metano é 21 vezes mais efetivo em termos do efeito estufa do que o CO2.

CHG (greenhouse gases)
Gases do efeito estufa: CO2, CO, NOX, N2O, CH4 e NMVOC.

Clima
Conjunto de estados de tempo meteorológico que caracteriza uma determinada região durante um grande período de tempo, incluindo o comportamento habitual e as flutuações, resultante das complexas relações entre a atmosfera, geosfera, hidrosfera, criosfera e biosfera.

CO2, (dióxido de carbono)
Este gás do efeito estufa é gerado principalmente na queima de combustíveis fósseis como carvão, óleo e gás. O carvão libera a maior quantidade de C02 por unidade de energia. A segunda maior fonte de dióxido de carbono são as queimadas.

CO2-equivalente
Como os gases do efeito estufa têm efeitos diversos no clima, foi preciso estabelecer uma moeda de padronização. O carbono equivalente é calculado multiplicando-se a quantidade de emissões de um determinado gás multiplicado pelo seu efeito no clima. Um exemplo: o metano tem 21 vezes mais impacto no clima do que o CO2. Por isto, 1 tonelada de metano correspondem a 21 toneladas de CO2 equivalente. Diversos cientistas - entre eles os do IVIG (Instituto Internacional de Mudanças Globais), ligado à COPPE/UFRJ contestam esta proporção (ver GWP).

COP (Conferencia das Partes )
Órgão máximo da Convenção do Clima, composta pelos países que a ratificaram e responsável pela sua implementação. A primeira reunião, COP1, foi realizada em 1995 em Berlim. Durante a terceira (COP-3) foi decidido o Protocolo de Quioto.

Comércio com direitos de emissão
Mais um mecanismo flexível, que prevê que um país pode comprar uma parte de seus compromissos de redução no mercado de carbono. O princípio teórico se fundamenta na suposição de que as reudções devem ser feitas onde é mais barato. Assim, um país A poderia reduzir mais do que deve, um país B, por outro lado, um pouco menos. O país B pode comprar os direitos de emissão do país A e, desta forma, cumprir suas metas de redução de emissões.

Convenção do Clima
Acordo multilateral voluntário constituído durante a Conferência para o Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, em 1992, com vistas à redução de emissões de gases do efeito estufa a níveis de 1990, meta a ser atingida até o ano de 2000, cujo principal objetivo é a estabilização dos níveis de concentração de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático.

Desflorestamento ou desmatamento
Processo de destruição das matas.

Efeito estufa
O fato de a atmosfera reter mais e mais o calor leva a crer que a temperatura média do planeta vai aumentar. Por menor que seja este aumento, deverá influência muito forte sobre o regime de chuvas e secas em várias partes do globo, por exemplo. Só isso seria suficiente para afetar plantações e florestas. Tende a haver também um degelo acelerado, tanto em picos mais elevados quanto nas próprias imediações do Ártico e da Antártida. O gelo derretido deve fazer com que o nível dos oceanos se eleve, encobrindo ilhas e invadindo continentes. As conseqüências são sérias para a vida na Terra no futuro próximo

Emissões
Liberação de gases do efeito estufa (ver abaixo) e/ ou seus precursores na atmosfera numa área específica e ao longo de um período determinado.

Fatores climáticos
Condições físicas ou geográficas que condicionam o clima interagindo nas condições atmosféricas, tais como a latitude, altitude, as correntes marítimas, a distribuição das terras e mares, a topografia, a cobertura vegetal, etc.

Fonte
Qualquer processo ou atividade que libere gases de efeito estufa, aerossóis ou um precursor de gás de efeito estufa na atmosfera.

G77
O grupo dos países em desenvolvimento, fundado há mais de quatro décadas para defender os direitos das nações pobres. Hoje o número já cresceu para 132.

Gases de efeito estufa
Constituintes gasosos da atmosfera, naturais ou antrópicos, que absorvem e reemitem radiação infravermelha.Segundo o Protocolo de Quioto são eles: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF2), além de duas famílias de gases, os hirofluorcarbonos (HFCs) e os perfluorcaronos (PFCs).
Entre os gases do efeito estufa que estão aumentando de concentração, o dióxido de carbono (CO2), o metano e o óxido nitroso são os mais importantes.
O CO2 contribui mais para o aquecimento porque representa 55% do total das emissões mundiais de gases do efeito estufa. O tempo de sua permanência na atmosfera é, no mínimo, de 100 anos, com impactos no clima ao longo de séculos.
A quantidade de metano emitida é bem menor, mas seu potencial de aquecimento é 21 vezes superior ao do CO2.
No caso do óxido nitroso e dos clorofluorocarbonos, suas concentrações são ainda menores, mas o poder estufa é, respectivamente, de 310 e 6.200-7.100 vezes maior do que o do CO2.

Global Warming Potential (Potencial de Aquecimento Global)
O Potencial de Aquecimento Global (GWP) parâmetro proposto pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), serve para comparar os gases do efeito estufa entre si, que têm diferentes impactos sobre o clima. O Potencial de Aquecimento Global é um fator de ponderação para somar impulsos de emissões dos diferentes gases de efeito estufa, de forma que produzam resultados equivalentes em termos do aumento da temperatura após um período de tempo específico. Há discordâncias em relação ao cálculo deste parâmetro.

Implementação conjunta
Modalidade de acordo negociada bilateralmente, de execução conjunta entre países integrantes do Anexo I. Através do JI, um país industrializado, emissor de gases de efeito estufa, pode compensar suas emissões participando de sumidouros e projetos ambientalmente otimizados em outro país do Anexo I, com vistas à obtenção de menores custos de implementação, produzindo bens e serviços originais e emitindo em menores proporções, se comparado à implementação de um projeto não otimizado.

Inventário de emissões
Os gases de efeito estufa são inventariados por todos os países que fazem parte da Convenção do Clima e todos seguem uma metodologia comum.

IPCC, Intergovernmental Panel on Climate Change
Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima , grêmio científico da ONU, fundado em 1988 pela WMO (World Meteorological Organisation) e pelo PNUD (United Nation Environment Programme). Em 1990, emitiu um relatório afirmando que a ação do homem poderia estar causando o efeito estufa. O estudo foi a base para as discussões durante a Rio-92, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, os países desenvolvidos se comprometeram a reduzir ou limitar voluntariamente, até o ano 2000, as emissões de gases causadores do efeito estufa.
O IPCC faz relatórios anuais sobre o Estado da Arte científico da pesquisa do clima, examina os efeitos das mudanças climáticas e desenvolve estratégias de combate, subsidiando as Partes da Convenção.

JI, Joint Implementation
Um dos "mecanismos flexíveis" de que os países do Anexo I podem lançar mãopara reduzir suas emissões do efeito estufa sem tomar medidas no próprio país. O mecanismo possibilita um país do Anexo 1 a realizar um projeto de redução de gases do efeito estufa em outro país do Anexo 1, contabilizando a seu favor as emissões reduzidas.

LUCC (Land Use and Land Cover Change)
Mudança no uso da terra.

Mandato de Berlim
Estabelecido em 1995 na COP-1 em Berlim para negociar e acompanhar a implementação de todos os acordos negociados pelos países desenvolvidos.

MBRE (Mercado Brasileiro de Redução de Emissões) - Em 6 de dezembro de 2004, com a presença do ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio, Luiz Fernando Furlan, foi lançado na Bolsa Mercantil e de Futuros (BM&F), em São Paulo, o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), para facilitar o acesso de médios empresários a um mercado relativamente complexo, por causa de exigências como o registro de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDLs) no Executive Board do Protocolo de Quioto, na Alemanha. O ministério, a BM&F e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) juntaram esforços para que mais empresário brasileiros participem de negociações que devem chegar, em 2007, a US$ 13 bilhões, dos quais o Brasil pode ter 10%.
O mercado da BM&F é o primeiro desse tipo em um país em desenvolvimento e se tornou operacional em setembro de 2005 com um Banco de Projetos, que visa a conferir visibilidade e facilitar a comercialização de Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (potenciais e já estruturados); um Sistema de Registro de Contratos a Termo de Reduções Certificadas, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), com o objetivo de dar as desejadas credibilidade e transparência às negociações do mercado de carbono; e um Programa de Capacitação de Curto Prazo de Participantes do Mercado, que utilizará o sistema de videoconferência da BVRJ.

MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo)
Instrumento com o objetivo de assistir as Partes do Anexo I da Convenção do Clima mediante fornecimento de capital para financiar projetos que visem a redução de gases de efeito estufa em países não-Anexo I. Em outras palavras: o MDL é um mecanismo de flexibilização que permite aos países desenvolvidos canalizar recursos para nações mais pobres ou mesmo adquirir reduções de projetos oriundos de países em desenvolvimento. E esses projetos, de acordo com o que foi acertado, seriam aceitos para alcançar as metas de redução, desde que sigam uma metodologia específica, cuja regulamentação consta dos acordos de Marrakech. Desta forma, os MDLs são uma alternativa para os países compensarem o fato de não terem reduzido suas emissões internas e uma forma de escapar das elevadas multas que estão previstas para aqueles que não atingirem suas metas no período que vai de 2008 a 2012.
Atualmente, o Brasil tem 29 projetos de MDL, em fases distintas de execução. Dois deles já foram aprovados pela Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas e encaminhados para registro no Conselho Executivo do MDL. O primeiro desses projetos é da Nova Gerar (um aterro sanitário em Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro). Este foi o primeiro projeto a obter o registro. Prevê-se a redução, em 21 anos, de pouco mais de 14 milhões de toneladas de CO2 equivalente. O metano captado será usado para gerar eletricidade.
O outro é o Projeto de Gerenciamento de Gases de Aterro de Salvador, da empresa Veja Bahia Tratamento de Resíduos S.A. Prevê-se que, entre 2004 e 2019, sejam reduzidas cerca de 14 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

Mecanismos de flexibilização
Permitem que um país Anexo I adquira unidades de redução de emissão de gases de efeito estufa, seja por intermédio de aquisição direta, seja por intermédio de investimentos em projetos em outros países.

Meio ambiente
Conjunto dos agentes físicos, químicos, biológicos e dos fatores sociais suscetíveis de exercerem um efeito direto ou indireto, imediato ou a longo prazo, sobre todos os seres vivos.

Metodologia bottom-up
Metodologia de inventário de emissões de CO2 definida pelo IPCC, que calcula as emissões de CO2 de combustíveis através da oferta primária e secundária de combustíveis.

Metodologia top-down
Metodologia de inventário de emissões de CO2 definida pelo IPCC, que calcula as emissões de CO2 através do uso final dos combustíveis.

Modelos climáticos
Modelos computacionais que tentam replicar de forma matemática o clima na Terra e fazer previsões sobre as alterações climáticas com uma maior concentração de gases do efeito estufa na atmosfera.

Mudança do clima
Mudança que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis.

Partes do Anexo I
Países listados no Anexo I do texto da Convenção do Clima.

Ppm (partes por milhão)
Medida das concentrações de gases.

Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Primeiro de uma série de registros periódicos e sistemáticos das emissões e sumidouros de gases causadores de efeito estufa no Brasil, com metodologia do IPCC, com base em emissões antrópicas, por fonte e definição de formas de captura de todos os gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal.

Proposta do Brasil
Proposta da delegação do Brasil ao Mandato de Berlim sugerindo distribuir os compromissos de reduções dos países desenvolvidos proporcionalmente às suas contribuições históricas para o aumento da temperatura média global.

Protocolo de Quioto
Instrumento jurídico complementar e vinculado à Convenção do Clima, que estabelece compromissos de limitação ou redução de gases de efeito estufa para os países listados no seu Anexo B.

Reduções Certificadas de Emissões (RCEs)
Representam as reduções de emissões de gases de efeito estufa decorrentes de atividades de projetos elegíveis para o MDL. AS RCEs podem ser utilizada por países do Anexo I como forma de cumprimento parcial de suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa.

Reflectância
Propriedade apresentada por um objeto de refletir a energia radiante.

Reservatórios
Componente do sistema climático no qual ficam armazenados os chamados gases de efeito estufa ou um precursor de um gás de efeito estufa.

Protocolo de Quioto - durante a década de 90, a ONU percebeu que o compromisso não estava sendo cumprido. A partir dessa constatação, em 1997 foi definido, na cidade de Kyoto, o protocolo que transformava as reduções voluntárias em obrigatórias.
entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, com sua homologação pela Rússia. Cumpriu-se assim a exigência de que seus signatários sejam responsáveis por pelo menos 55% das emissões mundiais de gases causadores do efeito estufa.

SBSTA (Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice) e SBI (Subsidiary Body for Implementation).
Grêmios subordinados à Convenção do Clima.

Seqüestro de carbono
Captura de CO2 da atmosfera pela fotossíntese, também chamado fixação de carbono.

Sumidouro
Quaisquer processos, atividades ou mecanismos, incluindo a biomassa e, em especial, florestas e oceanos, capazes de remover um gás de efeito estufa, aerossóis ou precursores de gases de efeito estufa da atmosfera e armazená-los por um período de tempo..

UNFCCC
United Nations Framework Convention on Climate Change (Convenção do Clima)

Vazamentos
A mudança líquida de emissões antropogênicas por fonte de gases de efeito estufa que ocorre fora das fronteiras do projeto e que são mensuráveis e atribuíveis à atividade do projeto em questão. A fuga é deduzida da quantidade total de RCEs obtidas pela atividade projeto de MDL. Dessa forma, são considerados todos os possíveis impactos negativos em termos de emissão de gases de efeito estufa da atividade de projeto do MDL.

Vulnerabilidade
O aquecimento global traz uma série de situações que caracterizam vulnerabilidades para as populações, ou seja: as mudanças climáticas influirão na biodiversidade, na agricultura, nas mudanças ambientais, nos regimes hídricos e nas condições de saúde. A biodiversidade será afetada na medida em que as espécies terão que se adaptar a novos regimes climáticos, usarão da migração para procurar locais mais adequados ou mesmo se extinguirão. Isto causará a perda dos serviços ecossistêmicos, do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais, tudo isso trazendo prejuízos às indústrias farmacêutica e química. A agricultura sofrerá abalos com a mudança do regime de chuvas e modificações nos solos, com perda de produtividade, prejuízos à segurança alimentar e causando migrações e conflitos. As mudanças ambientais possíveis, além das já citadas, serão principalmente o derretimento das calotas polares, com aumento dos níveis do oceano e conseqüente perda de regiões costeiras, com prejuízos para a agricultura e o turismo. Os regimes hídricos sofrerão modificações pluviométricas que, segundo a região, poderão causar estresse hídrico ou enchentes, com evidentes prejuízos em todas as áreas. No aspecto saúde, as mudanças climáticas causarão o aumento e a migração de vetores, o aumento de epidemias e doenças, a redução da produtividade e o aumento dos gastos com medicamentos e cuidados à saúde. Para enfrentar estas possibilidades futuras torna-se fundamental o planejamento de ações que possam minimizar os impactos. Entre as ações possíveis, em primeiro lugar é necessária a criação de indicadores de impacto e monitoramento, como por exemplo a floração das árvores e produção de sementes. Alguns itens devem ser contemplados, como avaliação de riscos, avaliação de custos e um planejamento permanente. Especialmente na área da saúde, será necessário um planejamento a longo prazo que permita solucionar problemas de nutrição e manter um programa de informação e treinamento de profissionais de saúde, com o aperfeiçoamento do controle de vetores e o diagnóstico de doenças.